ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a solução de conflitos. Ele busca garantir a segurança jurídica e a harmonia nas relações cotidianas, abrangendo diversos aspectos da vida em sociedade.- Ações de cobrança.
- Contratos e negociações.
- Recuperação de créditos.
- Posse e propriedade.
- Responsabilidade civil.
- Direitos reais.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, abrangendo desde a aquisição e venda até a locação e construção. A advogada Elisabeth de Almeida Rodrigues oferece assessoria completa para garantir a segurança e a tranquilidade em seus negócios imobiliários.- Compra e venda de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação à seguridade social, assegurando proteção em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Ele garante o acesso a benefícios previdenciários e auxilia na solução de conflitos com o INSS. A Dra. Elisabeth de Almeida Rodrigues oferece assessoria completa nesta área, buscando sempre a melhor solução para seus clientes.- O Direito Previdenciário trata dos benefícios previdenciários.
- Acompanhamento em processos de aposentadoria.
- Auxílio na solicitação de auxílio-doença.
- Análise de benefícios por incapacidade.
- Acompanhamento em processos de pensão por morte.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Consultoria em planejamento previdenciário.

O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, definindo as relações entre o Estado e os contribuintes. Busca-se a correta aplicação da legislação tributária, garantindo a legalidade e a justiça fiscal, seja para pessoas físicas ou jurídicas. A complexidade da legislação exige assessoria especializada para evitar problemas e garantir seus direitos.- Consultoria tributária preventiva.
- Planejamento tributário.
- Assessoria em processos administrativos tributários.
- Ações judiciais para recuperação de créditos tributários.
- Defesa em autos de infração.
- Consultoria em questões de legislação tributária municipal, estadual e federal.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até o divórcio, incluindo questões patrimoniais e sucessórias. Abrange também a adoção, guarda de filhos e planejamento sucessório, assegurando a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos. Buscamos soluções justas e eficazes, com respeito e sensibilidade.- Ações de divórcio e separação.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- Adoção.
- Testamentos e planejamento sucessório.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, garantindo a equidade na relação entre fornecedores e consumidores, amparando-os contra abusos e práticas comerciais ilegais. Busca-se a reparação de danos e a satisfação dos direitos assegurados por lei.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Análise de contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Ações judiciais contra práticas abusivas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produtos e serviços.